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TCS Notícias 047/2015: SouthTech integra grupo para formar nova operadora nacional de telecomunicações

SouthTech integra grupo para formar nova operadora nacional de telecomunicações

Após o crescimento expressivo obtido em 2014, a SouthTech Telecom prepara-se para um período ainda maior de expansão. A empresa une-se com a Avvio para a criação da Vogel Telecom, uma empresa de telecomunicações que tem por objetivo tornar-se uma operadora nacional.

A Vogel nasce com uma rede ótica de doze mil quilômetros e atuação em treze estados e no Distrito Federal, cobrindo as regiões sul, sudeste, nordeste e centro-oeste. Tem como sócio o P2Brasil – fundo especializado em gerir investimentos de private equity em setores de infraestrutura no país.

Sempre acreditamos em um atendimento ágil e exclusivo, com foco na qualidade dos serviços. Isso continuará agora, nessa nova fase. Para os nossos clientes, nada mudará. O nome SouthTech e os contratos serão mantidos sem qualquer alteração. Tudo o que for feito será realizado com transparência e tranquilidade. A parceria permitirá novos aportes em tecnologia e desenvolvimento, que trarão ainda mais qualidade aos nossos serviços.

Para esse novo momento, esperamos reforçar nossa parceria de sucesso. Conte sempre com a mesma eficiência, dedicação e profissionalismo nos serviços da SouthTech. 

Fonte: http://www.stech.net.br/sala-de-imprensa

Dep. MKT TCS ( mkt@consultoriastelecom.com.br ) 

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TCS Notícias 046/2015: Amazônia conectada: Fibra óptica importada reduz custo do projeto em 50%

Os ministérios da Defesa, Ciência & Tecnologia e Comunicações publicaram nesta quinta, 23/7, a portaria conjunta pela qual as três pastas assumem o projeto Amazônia Conectada, uma epopeia para lançar 7,8 mil km de fibras ópticas pelo leito de rios importantes do Amazonas, para fazer chegar infraestrutura às cidades do interior do estado onde a conectividade, quando existe, é por satélite.

Dessa amarra política espera-se garantir os R$ 500 milhões estimados, dinheiro a pingar, se possível, nos orçamentos da União para 2016 e 2017. Há menos de um ano, a conta era de R$ 1 bilhão. Mas o Exército, que coordena o projeto, decidiu trocar o fornecedor da fibra óptica, uma multinacional instalada no Espírito Santo, e abriu concorrência internacional via Estados Unidos.

“A redução de custo foi possível devido às aquisições das fibras subfluviais ocorrerem na Comissão do Exército Brasileiro em Washington”, informou a Força ao portal Convergência Digital. A CEBW está concluindo a RFQ para os cerca de 220 km do primeiro trecho do projeto no rio Solimões, entre Coari e Tefé. Essa etapa, de aproximadamente R$ 15 milhões, deve ser concluída até o fim de 2015.

“O orçamento inicial era diferente, baseado em preços no país para a rede física, que representa mais de 60% do custo total. Mas há coisa de três meses conseguiu-se um fornecimento a custo muito inferior, o que viabiliza o futuro do projeto”, diz o diretor adjunto de Soluções da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Gorgonio Araújo.

A RNP está com o Exército no projeto desde o início e parte da concepção está em um estudo, ainda de 2012, do diretor de engenharia Eduardo Grizendi, que recuperou a instalação, em 1895, de um cabo telegráfico entre Manaus-AM e Belém-PA, sob o leito do rio Amazonas, feito de uma empresa britânica com o uso de cabos da Siemens.

A ideia é, assim, usar os rios para lançar os cabos pela água ou enterrá-los na estação seca em áreas que estarão inundadas na cheia. O primeiro pedacinho, de 7km, serviu de piloto e foi inaugurado na semana passada – uma ligação de uma ponta a outra de Manaus pelo rio Negro, conectando o 4o centro de telemática à 4a divisão de levantamento geográfico, ambos do Exército.

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Pelo plano, serão cinco grandes ‘troncos’ de fibras ópticas. O primeiro a partir de Coari, onde chegam fibras pelo gasoduto por onde a Petrobras escoa a produção da província de Urucu. Dali, são cerca de 220 km pelo Solimões até Tefé – o trecho de R$ 15 milhões previsto para ser concluído ainda este ano. A ideia é esticar a rede até Tabatinga, na fronteira com a Colômbia.

Outro tronco sobe o rio Negro, de Manaus até Barcelos e de lá até São Gabriel da Cachoeira. Um terceiro segue a rota do rio Madeira, passando por cidades como Autazes e Borba até Humaitá. Quarto e quinto são entroncamentos do Solimões pelos rios Juruá e Purus: em um a rede segue até Guajará; no outro, até Boca do Acre. Ao todo, 52 municípios e quase 4 milhões de pessoas.

Além do Exército e da RNP, o projeto envolve a Telebras e a empresa de processamento de dados do Amazonas, a Prodam. Cada um desses ficará com um par de fibras para conectar o que estiver sob sua responsabilidade, mas a ideia é dar sustentação no tempo pelo compartilhamento dos custos de manutenção entre todos.

Com o tempo, a demanda deve superar em muito as instituições envolvidas – as unidades do Exército, ou de ensino e pesquisa, ou os órgãos federais e estaduais. “Não dá para imaginar o amanhã a partir do hoje. A rede tende a desenvolver as cidades e pode mesmo atender além das fronteiras, onde há desassistência, e que pode passar a escoar tráfego pelo Brasil”, diz Araújo, da RNP.

* Ilustração: Pedro Costa

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=40171&sid=14

Dep. MKt TCS (mkt@consultoriastelecom.com.br )

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TCS Noticias 045/2015: Cidades Digitais: Alagoas reestrutura projeto de Infovia

 

O Governo de Alagoas mudou de fornecedor e está atualizando a infraestrutura da Infovia Digital.  Coube ao consórcio formado pelo  Grupo Binário, especializado nas áreas de integração, serviços profissionais e mobilidade, pela Aloo Telecom, operadora de telecomunicações com mais de três mil clientes dos setores público e privado,  e a Oolah Consultoria, ficar à frente da implementação e atualização da infraestrutura.

O projeto, vencido por pregão de um edital público, prevê a utilização de 1,5 mil links de acesso à Internet com velocidade variando de 4 Mbps a 100 Mbps e 600 modems para dados móveis quando estiver totalmente finalizado. O Grupo Binário fornecerá à Aloo Telecom equipamentos de redes e segurança, além de monitorar e garantir o gerenciamento de toda a Nova Infovia que está sendo construída.

“Para que isso fosse viável, o Grupo Binário investiu em um NOC próprio em Maceió, com profissionais locais – o que gerou empregos na região. Inicialmente, foram seis funcionários contratados, com o apoio de outros especialistas alocados em São Paulo”, explica Rubens Acevedo, gerente de projetos do Grupo Binário e responsável pelo contrato.

Para as redes, serão instalados os roteadores MX5 3D Universal Edge da Juniper Networks, que são compactos e oferecem alto desempenho, além de facilidade para realizar upgrades, devido sua arquitetura altamente escalável. Fornece aos clientes a capacidade de dimensionar largura de banda, assinantes e serviços, acomodando requerimentos para crescimento futuro de 20 Gbps a 80 Tbps, para atender todos os requisitos técnicos e de negócios, com total proteção dos investimentos.

Um outro fabricante estratégico nesta solução oferecida pela Binário à Aloo Telecom é a Fortinet. O FortiGate-1500D é um appliance de segurança de rede e ideal para uso tanto como um firewall de próxima geração (NGFW) quanto um firewall de alto desempenho para data centers. Ele oferece alto “throughput” de firewall e baixíssima latência, bem como proteção contra ameaças de próxima geração e controle sobre mais de três mil aplicações. Ele evita “gargalos”, portanto.

A Aloo Telecom lidera o consórcio e será a empresa responsável pelo projeto da Nova Infovia. Em seu escopo está a implantação de novos links, a migração para tecnologias mais velozes de acesso à Internet, pelos links e o seu funcionamento; o Grupo Binário será responsável pela implementação de serviços e construção do NOC (Network Operation Center), assim como o seu gerenciamento; e a Oolah será a responsável pelo desenvolvimento de soluções e produtos que materializem os benefícios esperados pela Nova Infovia Alagoas.

Multisserviços 

A primeira parte do projeto inclui o Ponto de Acesso Principal (PAP), onde chegarão as conexões de alta velocidade dos pontos dos clientes e da Internet, e onde serão implantados os demais equipamentos e serviços da solução. Além disso, conta com todos os Pontos de Acesso Secundários (PAS), Pontos de Acesso Clientes (PAC); Pontos de Comunicação VoIP, Serviço de Internet Dedicado, Serviço de Videoconferência; o NOC, responsável pela segurança, gestão e expansão dos produtos e serviços da Nova Infovia, os Serviço de Relacionamento com Clientes (Service Desk) e Suporte Técnico Especializado.

“Com o novo serviço, o governo de Alagoas passará a contar com uma conectividade melhor entre os seus órgãos e secretarias, além de uma Internet mais rápida e mais barata. E, com isso, poderá prestar um serviço melhor para a população alagoana”, explica Felipe Cansanção, diretor-executivo da Aloo Telecom.

A recém-inaugurada escola estadual de tempo integral “Marcos Antônio Cavalcanti”, localizada no bairro Benedito Bentes, em Maceió, foi a primeira a ser conectada pela nova Infovia do Governo de Alagoas. A rede Wi-Fi de alta velocidade instalada na unidade permitirá a utilização de aplicativos educacionais para auxiliar no ensino e fazer melhor uso do laboratório de informática.

Segundo o Itec, entidade responsável pelo contrato, o custo desta velocidade, um link dedicado de 4 Mbps é o mesmo custo de um link de velocidade 4,5 vezes menor do contrato antigo ainda vigente. Porém, boa parte das escolas ainda utilizam links de 256 kbps e 512 kbps, o que é uma estrutura dificultosa para dar aula com sistemas e aplicativos. E isso será atualizado rapidamente com o esforço e dedicação do consórcio.

“O projeto da Nova Infovia está tecnicamente bem estruturado, as empresas vencedoras demonstraram nas propostas e na atuação mercadológica capacidade técnica, o que nos traz novas perspectivas de oferecer ótimos serviços para o cidadão, algo que é fundamental e indispensável”, afirma Jorge Almeida, diretor-presidente do Itec (Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas).

A nova tecnologia de dados possuirá capacidade de realizar videoconferências em alta resolução, o que possibilitará audiências à distância com réus presos, reduzindo gastos do Executivo com o transporte de presos do sistema penitenciário de Alagoas para unidades judiciárias. Recursos como telefonia IP, dentre outros aspectos e tecnologias inerentes ao que é ofertado sobre uma rede de dados IP, também estarão à disposição do governo no futuro.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=40201&sid=14

Dep MKT TCS ( mkt@consultoriastelecom.com.br ) 

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TCS Notícias 044/2015: 5G: Desenvolvimento vive estágio crítico e requer muito espectro

A disputa por espectro começa a se desenhar no 5G. O vice-presidente do conselho e CEO rotativo da Huawei, Ken Hu, sustentou que são necessários pelo menos 500MHz do espectro sub-6Hz para avançar com os testes da nova tecnologia. Para a fabricante, a 5G está em um estágio crítico e a aceleração do processo de desenvolvimento dessa rede requer inovação tecnológica, recursos adicionais de espectro e colaboração de toda a indústria. 

“Esperamos que todos os atores da indústria de TIC cheguem a um consenso sobre o espectro 5G o mais rápido possível. Com pelo menos 500 MHz do espectro sub-6 GHz para a 5G, teremos condições ideias para desenvolver essa tecnologia a nível global”, disse Hu.

Assim como a rede de transportes e de distribuição elétrica, a 5G se tornará uma peça fundamental da infraestrutura no futuro. Na era 5G, as operadoras precisarão de muitos mais recursos de espectro, para conseguir desenvolver tecnologias não só para celulares, mas também para a indústria automotiva, com soluções voltadas à carros conectados, e na indústria elétrica.  

“As tecnologias de realidade virtual e outras experiências de imersão do usuário estão cada vez mais presentes e exigem uma alta velocidade de banda. Os investimentos em interface e arquitetura de rede devem ser ampliados, ao lado de incentivos à novas tecnologias para que possamos atender a demanda do mercado. Estamos confiantes que podemos triplicar a eficiência do espectro da 5G com as nossas novas soluções e colaborar para a aplicação e desenvolvimento dessa rede no mundo”, completou Ken Hu.

Durante o evento em Xangai, realizado esta semana, a Huawei também demonstrou o primeiro protótipo 5G do mundo operando no espectro sub-6 GHz com taxa de transferência com pico alcançando 10 Gbit/s. Fabricante é uma das desenvolvedoras do 5G e planeja lançar o primeiro piloto da tecnologia em 2018.

Em junho, a União Internacional de Telecomunicações (UIT), braço da ONU para setor, divulgou o cronograma para o desenvolvimento do 5G. O grupo de trabalho da UIT para debater o tema decidiu ainda a padronização do 5G será chamada de IMT-2020, pelo menos até que se encontre outro nome. Até 2017, a UIT vai definir os requisitos técnicos para desempenho dos rádios 5G e os critérios para um fornecedor sugerir as tecnologias que poderão ser usadas.

A reunião do grupo de trabalho aconteceu em San Diego, nos Estados Unidos. Isso significa que qualquer proposta formal do setor para o estabelecimento de um padrão definitivo para o 5G só acontecerá em 2018.A especificação final e definitiva será votada em outubro de 2020, ano esperado pelo mercado para implementação das primeiras redes móveis de quinta geração. 

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=40226&sid=17#.VbkeUvlViko

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TCS Notícias 043/2015: GVT e dados móveis impulsionam Telefônica, mas lucro líquido tem forte queda

A Telefônica Brasil, dona da marca Vivo/GVT, reportou uma forte queda no lucro líquido do segundo trimestre na comparação anual, apesar de ter registrado alta dos resultados operacionais no primeiro balanço divulgado após a conclusão da compra da GVT.

Nesta quarta-feira, 29/07, a operadora divulgou lucro líquido pro forma, que inclui a GVT a partir de janeiro de 2014, de R$ 932,9 milhões, queda de 56,4% ano contra ano, diante de uma base de comparação afetada positivamente por mudanças fiscais, disse a empresa. Essa redução significativa, informou a Telefônica, aconteceu por conta das revisões fiscais no segundo trimestre de 2014.

O resultado operacional, por sua vez, apresentou forte alta considerando a aquisição da GVT a partir de maio deste ano, com avanço do Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de 15,9%, para R$ 2,95 bilhões. A receita operacional líquida contábil subiu 15,6% em bases anuais, para R$ 9,96 bilhões, com alta de 34,1% da receita operacional líquida fixa. Já a receita operacional líquida móvel subiu 5,5%, para R$ 5,83 bilhões.

O serviço de dados impacta positivamente. Segundo o balanço,a Telefônica Vivo soma 36% de sua base móvel em acessos pós-pagos. Isto se traduz numa representatividade 2,8 p.p. maior em relação à base de pós-pago registrada no primeiro semestre do ano anterior. Em M2M (machine-to-machine), a base de acessos também cresceu. Em junho, a empresa já computava 3,9 milhões de clientes, um crescimento de 34,7% quando comparado ao ano passado. Já o parque pré-pago manteve-se praticamente estável.

A receita móvel registrou um crescimento de 7,0%, ainda que afetada pelo efeito da redução de interconexão ocorrida em fevereiro. O resultado móvel foi impulsionado pela crescente receita de dados e SVA, que teve incremento de 33,5% na comparação anual, elevando sua representatividade sobre a receita líquida de serviço móvel para 46,1%. A evolução é provocada pelo sucesso nas vendas de pacotes e planos de dados e pelo crescimento e penetração dos smartphones na base de clientes.

A receita de internet móvel também manteve alto índice de crescimento e avançou 50,9% na comparação anual, representando 66,1% da receita de dados no segundo trimestre. O desempenho está diretamente atrelado ao incremento nos acessos de dados pós-pagos, destacando-se os planos 4G. A receita de SVA evoluiu 20,2% no período, relativamente ao ano anterior, impulsionada por serviços como a Plataforma de Educação, Vivo Segurança, Vivo Sync, Vivo Música e Vivo Som de Chamada.

Os acessos de banda larga fixa atingiram 7,1 milhões de clientes no segundo trimestre, crescimento de 5,9%. Os acessos de TV por assinatura subiram 22,3% ano contra ano, para 1,8 milhão de assinantes. O Arpu (receita média por cliente) total aumentou 0,8% ano contra ano, enquanto o Arpu de dados teve crescimento de 27,3% no período.

“Já iniciamos a integração de Vivo e GVT, com o desafio de unir o que há de melhor em cada uma, levando a empresa a níveis ainda maiores de excelência, performance e rentabilidade”, reportou o presidente da empresa, Amos Genish. Segundo ainda o executivo, o objetivo da companhia é solidificar sua liderança como telco digital integrada no Brasil, entregando de forma eficiente a melhor experiência para os clientes, por meio de qualidade superior e inovação relevante. Ofertas cross-selling já estão acontecendo junto a clientes GVT e em oito lojas Vivo.

De acordo ainda com o resultado financeiro, a Telefônica investiu R$ 2,1 bilhões no segundo trimestre, visando ampliar a infraestrutura de cobertura e melhorar a qualidade de serviços e de atendimento. Entre outros, os recursos foram aplicados na expansão da cobertura da tecnologia de quarta geração, além do aumento da capacidade para o 3G. No acumulado do ano, o investimento já soma R$ 3,8 bilhões, montante 7,5% superior ao primeiro semestre do ano passado.

A receita operacional líquida atingiu o valor de R$ 10,4 bilhões no segundo trimestre, 5,4% superior à de igual período de 2014. O EBITDA somou R$ 3,1 bilhões, apresentando alta de 2,8% na comparação anual e resultando numa margem EBITDA de 30,0% no período. Já o lucro líquido do trimestre atingiu R$ 932,9 milhões, valor 56,4% menor em relação a igual período do ano passado, devido a uma revisão de bases fiscais decorrentes de combinações de negócios após a entrada em vigor da Lei 12.973, ocorrida no ano passado, e que elevou a base de comparação. Excluindo esse efeito, a variação do lucro líquido recorrente seria negativa em apenas 1,4%. No semestre, o lucro líquido atingiu a cifra de R$ 1.404,1 milhões.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=40218&sid=8

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TCS Notícias 042/2015: Rio 2016 será teste final para uso da nuvem nos Jogos Olímpicos

Pela primeira vez na história, parte dos sistemas de TI dos Jogos Olímpicos, entre eles o portal de voluntários e o sistema de credenciamento, serão migrados e administrados no modelo de cloud computing. “Os jogos no Rio serão uma transição para os próximos jogos que serão 100% na nuvem”, relata Marcelo Grimaldi, Gerente de Operações dos Jogos Olímpicos Rio 2016 da Atos.

Segundo o executivo, a cloud é privada e é fornecida pela Embratel. “Teremos uma estrutura 100% dedicada e privada para garantir a segurança dos dados”, acrescenta. Segundo ainda Grimaldi, a partir de julho, começam os testes – serão cerca de 200 mil horas de testes. “TI não pode falhar na Olimpíada. Não temos o direito de errar”, destaca ainda o executivo. 

Os números da Rio 2016 são impressionantes. Segundo a ATOS, o modelo é similar a de uma empresa com 200 mil funcionários que atende a 4.8 bilhões de clientes, 24 horas por dia, sete dias por semana, e muda-se para um novo território a cada dois anos. Uma força-tarefa de profissionais também já foi dedicada para os jogos,que começam no dia 05 de agosto,no Rio de Janeiro. O executivo discutiu o uso da cloud computing com executivos do setor financeiro, no CIAB 2015. Assistam.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=39926&sid=97#.VYgSy_lViko

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TCS Novidades 041/2015: Dona da Nextel Brasil sai da concordata nos EUA

O tribunal de falências de Manhattan, Nova York, por meio da juíza Shelley Chapman, aprovou o plano de saída do chapter 11 – a proteção contra falência da NII Holdings, dona da Nextel Brasil. O projeto envolve cerca de US$ 4,35 bilhões de dólares, disse o advogado da NII, Scott Greenberg, em e-mail encaminhado à Agência Reuters.

O plano, que cede o controle da companhia para a Aurelius e outros detentores de 4,35 bilhões de dólares em bônus, é baseado em uma série de acordos para complexas disputas legais sobre a validade de transferências inter-empresas. Embora a maior parte dos credores tenha apoiado o acordo, um credor conhecido como grupo CapCo o considerou muito favorável à Aurelius e que ele teria reduzido o pagamento à CapCo em 150 milhões de dólares — mais de um terço de sua recuperação total.

A CapCo, que queria que Chapman rejeitasse o acordo, alegou que algumas das resoluções do acordo eram inválidas, e que a Aurelius não deveria ter direito à fatia extra de participação que recebeu. A NII entrou no Capítulo 11 (pedido de proteção contra falência de acordo com a lei dos EUA) em setembro do ano passado, vendendo posteriormente seus ativos mexicanos para a AT&T por 1,9 bilhão de dólares. O Brasil ficou de fora dessa lista e foi aclamado como a prioridade da NII Holdings para alavancar novos negócios. Tanto é assim que a Nextel Brasil reestruturou seus planos e partiu para uma política mais agressiva no mercado móvel nacional.

 Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=39909&sid=17#.VYgR6flViko
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TCS Notícias 040/2015: Google x Microsoft: a ‘guerra’ pela nuvem pública corporativa

Os aplicativos na nuvem do Google e da Microsoft começam a ser adotados pelas corporações. De acordo com reportagem do IDG News Service, mais da metade das pequenas e médias empresas que responderam uma pesquisa da BetterCloud, provedora de ferramentas de gestão, planeja migrar todas as suas operações para a nuvem nos próximos cinco anos.

O estudo aponta ainda que a adoção corporativa de infraestruturas completas de TI em nuvem mais que dobrará até 2017, segundo os 1,5 mil profissionais entrevistados. Hoje, somente 12% operam todos os seus serviços em cloud, mas esse percentual deverá alcançar 26% nos próximos dois anos, beirando os 70% até 2025. Quase 85% dos consultados já usam uma das plataformas citadas, mas admitem não ter ainda completado a transição para a nuvem.

No estudo, o Google leva vantagem sobre a Microsoft. Os entrevistados que afirmaram utilizar serviços do Google planejam adotar a plataforma mais rápido que seus colegas usuários da Microsoft: 66% dos respondentes que usam o Google for Work têm planos de completar a migração para a nuvem até 2020, comparados a 49% dos consumidores do Office 365.

Usuários da ferramenta Google também operam mais aplicativos em nuvem contrapostos aos da Microsoft. O relatório aponta que isso pode mudar nos próximos dois anos, conforme as empresas que investem no Office 365 adotem mais apps da Microsoft. As organizações se distanciam de aplicações e plataformas legadas, optando por apps em nuvem como o Gmail e o Outlook. Clientes empresariais que participaram da pesquisa utilizam uma média de 18 serviços em nuvem por dia, número que deve quase triplicar, chegando a 52 aplicativos em 2017.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=39900&sid=97#.VYR2RflViko

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TCS Notícias 039/2015: Com GVT, Telefônica volta ao ‘Poder de Mercado Significativo’em São Paulo

Ao discutir mudanças nos critérios que caracterizam operadoras como detentoras de Poder de Mercado Significativo, a Anatel aproveitou para determinar uma reavaliação do benefício concedido à Telefônica/Vivo, que no ano passado conseguiu deixar de ser ‘PMS’ em 23 municípios de São Paulo, inclusive em alguns bairros da capital.

A descaracterização se deu no mercado de oferta de transporte de dados – EILD, no jargão do setor, que é o aluguel de redes de transmissão. É que o principal critério adotado então foi a existência de, pelo menos, quatro redes nos mesmos locais, o que comprovaria a existência de competição suficiente.

Com a compra da GVT – negociada dois meses depois da decisão da Anatel sobre a descaracterização – a situação muda. “Haverá casos sim em que o PMS terá que ser revisto”, afirmou nesta quinta, 18/6, o conselheiro Rodrigo Zerbone, relator da proposta de revisão dos critérios, que será colocada em consulta pública por 30 dias.

O critério de empresa com poder de mercado significativo vem sendo adotado pela agência desde a aprovação do Plano Geral de Metas de Competição, no fim de 2012. A ideia é usar regras assimétricas – ou seja, tratar diferentemente os desiguais –, dando maior peso nas obrigações daquelas operadoras que são fortes ao ponto de influenciar o funcionamento do mercado em certas localidades.

Mudanças

Como já previa o PGMC, haverá revisões dos critérios a cada dois anos, e é isso que será colocado em consulta. As sugestões de mudanças, no entanto, são poucas e em grande medidas concentradas no mercado de EILD – e por influência do processo relacionado à Telefônica, uma vez que algumas propostas feitas pela operadora na época serão assimiladas na norma.

A principal modificação é que além da existência de quatro redes para caracterizar concorrência – e descaracterizar o poder de mercado – a agência também terá que avaliar outras questões competitivas, como participação de mercado, barreiras à entrada, capacidade de atendimento, mercado potencial.

Além disso, a Anatel vai, à medida que forem sendo apresentados pedidos de descaracterização, montar sua própria base de dados sobre a situação competitiva em cada área – que se pretende definir de bairro a bairro, a exemplo do critério usado no caso da Telefônica. Esse banco de dados próprio permitirá à Anatel assumir o ônus de provar se há concorrência suficiente em cada área.

Também inspirada pelo processo da Telefônica, a Anatel vai incluir no regulamento a possibilidade de exigir condicionantes no caso de futuras descaracterizações como PMS. Por exemplo, exigir que mesmo assim a operadora continue obrigada a manter o registro de negociações no Sistema de Negociações de Ofertas de Atacado – criado também pelo PGMC.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=39906&sid=8

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TCS Notícias 038/2015: Anatel deve propor fim das concessões da telefonia fixa ainda em 2015

Não é de hoje que a Anatel defende uma revisão profunda dos contratos de concessão de telefonia fixa antes do fim das atuais – em 2025. Mas nesta quinta, 11/6, na prática apresentou um mapa de como fazer isso o mais rápido possível. Se der tempo, ainda até o fim deste ano a agência vai sugerir ao governo federal mudanças importantes, que podem incluir até mesmo o fim das concessões.

“Foi bem colocado que a área técnica realize avaliações em 60 dias, e justifica isso para termos tempo de isso impactar a própria analise da revisão quinquenal propriamente dita. Esses estudos têm que se debruçar sobre a possibilidade de eliminar a prestação na modalidade no regime público se ela não fizer mais sentido”, resumiu o conselheiro Marcelo Bechara, relator original da análise que discute o acompanhamento do setor.

Assim, o que começou há quase uma década com cobranças do Tribunal de Contas da União sobre a capacidade de Anatel de avaliar a sustentabilidade das concessões, culminou na determinação para que a área técnica da agência apresente, em dois meses, relatórios sobre a situação delas e se enxerga viabilidade futura. Uma dica sobre o que virá: há anos as concessionárias e a Anatel usam dados que apontam para a “perda de atratividade” das concessões.

E a depender dos números, o cenário da telefonia fixa é mesmo desanimador para as concessionárias. Entre 2009 e 2012 – para citar números apresentados nesta mesma quinta – o tempo que as pessoas passam falando ao telefone caiu de 121,6 bilhões para 82,8 bilhões de minutos por ano, em queda que se acentua a cada período. “Mesmo que se tire a queda de market share, ainda resta queda expressiva da receita da concessão”, disse o conselheiro Igor de Freitas. Entre 2005 e 2010, essa queda foi de 8%. Entre 2010 e este 2015, o tombo foi de 22%.

Por um bom tempo o debate empacou no que deveria ser considerado equilíbrio econômico das concessões. De forma simplificada, ao relatório inicial de Bechara seguiu-se o do conselheiro Rodrigo Zerbone e entre ambos um dilema básico: se o equilíbrio dos contratos deve, ou não, levar em conta fatores como a evolução tecnológica e a mudança de hábito dos consumidores. Ou, ainda mais resumidamente, até que ponto a Internet e os serviços por ela facilitados devem ser de alguma forma compensados nas concessões.

Igor de Freitas apresentou uma solução. O equilíbrio econômico é dado pela medida de obrigações versus capacidade de geração de receitas, como previsto nos contratos originais. O que muda, ou pelo menos passa a ser sistematizado pela agência, é um novo componente: a sustentabilidade da concessão. E é aqui onde a Anatel vai se debruçar sobre aquele impacto da modernidade tecnológica sobre os negócios – ainda que o risco de isso acontecer seja uma premissa do próprio modelo de telecomunicações.

Ou, nas palavras do próprio: “O mero acompanhamento do equilíbrio econômico-financeiro não é suficiente para subsidiar ações da Anatel. Independentemente da identificação de eventos ‘desequilibrantes’ pontuais e extraordinários, processos graduais de mudança, tecnologia, comportamento consumidor, podem alterar condições do contrato. E nem sempre poderão ser identificados como desequilíbrio, pois fazem parte do risco do negócio.”

Em essência, isso se traduz em uma metodologia para subsidiar a proposta, que virá, de alteração radical nas concessões de telefonia. Como paralelamente correm processos em que são analisadas de perto as condições específicas de cada concessionária, estão se materializando os conceitos e instrumentos para que essa proposta aconteça – e, como visto, ainda na revisão quinquenal deste 2015. Particularmente quando no setor se sabe que a situação de um dos atores mais importantes é delicada e afeta direta ou indiretamente a todos os demais.

No grande esquema das coisas, a Anatel sempre poderá se colocar como quem apenas faz sugestões. Afinal, legalmente a agência não tem poder de mudar as concessões, mas sim propor ao governo que o faça, por Decreto ou proposta de Lei. “É evidente que a Anatel é um dos atores no debate sobre o marco regulatório das telecomunicações, além do governo e do Congresso, mas da nossa parte temos obrigação de fazer e colocar alguns cenários”, concluiu o presidente da agência, João Rezende.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=39835&sid=8 

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